Fundos de Pensão

SISTEMA INTEGRADO PARA FUNDO DE PENSÃO
  • PARA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

A partir da Lei Complementar 109 de 29/05/2001 temos uma organização orçamentário/contábil/investimentos/financeira específica para esta atividade que, como sabemos, é de grande relevância para a economia do país e de forte conteúdo social.

Com base na Resolução CGPC nº 5 de 30/01/2. 002 e de seus aperfeiçoamentos posteriores, bem como da Resolução CMN nº 3456 e de seus aperfeiçoamentos posteriores desenvolvemos estes Sistemas Integrados de Gestão para as Entidades de Previdência Complementar.

Dá solução para o questionamento de uma entidade administrar mais de um plano e em cada um deles, os seus programas.

A nossa solução é a de que cada entidade pode administrar n planos e em cada um deles com os seus programas e com uma administração UNIFUNDO.

Sendo contribuição definida – CD – cada participante tem a sua posição automática de sua poupança acumulada.

Os ingressos de recursos, as aplicações no Plano de Investimentos e os ganhos/perdas de cada resgate estão individualmente aportado por participante.

  • PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

Emenda Constitucional nº 20 / 1998

lLei Complementar 70 de 30.12.1991 e 84 de 18.01.1996

lLei 9.717 de 27.11.98  - atualizada – que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS – dos servidores públicos da União,dos Estados,do Distrito Federal e dos Municípios,dos militares dos Estados e do Distrito Federal

lPortaria MPAS nº 4.992 de 05.02.1999, atualizada – que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS’s.

lPortaria MPS nº 916 de 15.07.2003  , atualizada – considerando a necessidade de padronizar os procedimentos contábeis do – RPPS – adequando-os as normas contidas na Lei 4.320  de 17.03.1964 e considerando o disposto na Lei 9.717 de 27.11.1998, aprova o Plano de Contas, o Manual de Contas,os Demonstrativos e as Normas de Procedimentos Contábeis, aplicados aos RPPS

Resolução CMN nº 3.244 de 23.10.2004

 

Estabelece que  os recursos dos fundos, com finalidade previdenciária, instituídos pela União, Estados ,Distrito Federal ou  Municípios, nos termos da Lei 9.717 de 27.11.1998, art. 6º, inciso IV, devem ser aplicados  conforme as diretrizes desta Resolução.

 

Módulo de Investimentos

O Módulo de Investimentos aplica os recursos dos Programas Previdênciais, de modo UNIFUNDO, de acordo com a Política de Investimentos de cada Plano, anualmente aprovada pelo conselho deliberativo e obedecendo aos limites e requesitos de diversificação de acordo com as diretrizes da Resolução CMN 3.456 ou as da 3.422 já citadas.

Ao selecionar cada papel o módulo trás para a tela o Saldo a Aplicar de acordo com estes limites e requisitos de diversificação.

 

 

BAIXE AQUI O EXEMPLO NUMÉRICO DO SIOEPFC